Gender equality today for a sustainable tomorrow

by | Mar 8, 2022 | Home Highlight | 0 comments

As instituições garantes do Quadro de Paz, Segurança e Cooperação (PSCF) para a República Democrática do Congo (RDC) e a região, assinado em Adis Abeba, Etiópia, em 24 de fevereiro de 2013, nomeadamente a Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (ICGLR), a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), a União Africana (UA) e as Nações Unidas (ONU), condenam veementemente o ressurgimento dos ataques dos ex-rebeldes do «Mouvement du 23 Mars» (ex-M23) contra posições das Forças Armadas da República Democrática do Congo (FARDC) e lamentam o impacto sobre a população civil da violência ligada às atividades de grupos armados no leste da RDC.

As instituições garantes do PSCF apelam aos rebeldes do ex-M23 para que silenciem as suas armas de uma vez por todas, cessem todas as hostilidades, em conformidade com as Declarações de Nairobi de 12 de dezembro de 2013, e se empenhem de forma resoluta e pacífica no processo de desarmamento voluntário e incondicional, em conformidade com o Programa de Desarmamento, Desmobilização, Recuperação Comunitária e Estabilização (PDDRCS) e a sua estratégia de implementação, bem como as decisões das Cimeiras do Mecanismo Regional de Supervisão da PSCF, em particular as realizadas em Brazzaville, República do Congo, em 19 de outubro de 2017, e em Kinshasa, RDC, em 24 de fevereiro de 2022.

As instituições garantes da PSCF lamentam o facto de as atividades dos grupos armados que operam no leste da RDC continuarem a alimentar um clima de desconfiança entre os países e as populações da região, dificultando assim os seus esforços coletivos para uma região dos Grandes Lagos livre dos horrores da guerra e resolutamente focada no desenvolvimento sustentável. Apelam às várias partes interessadas para que mantenham a dinâmica promissora que tem caracterizado as relações entre os países da região nos últimos anos e para que dêem prioridade aos quadros regionais para a resolução de diferendos, nomeadamente com vista a erradicar a ameaça representada por estes grupos armados, através de uma abordagem abrangente, incluindo medidas não militares destinadas a combater também as causas profundas da instabilidade persistente.

A este respeito, as instituições garantes da PSCF congratulam-se com as consultas em curso a vários níveis na região para encontrar uma solução sustentável para a presença e as atividades das forças negativas na região. Reiteram a necessidade de diálogo e de esforços sustentados para reforçar a confiança entre todas as partes interessadas da região e encorajam-nas a mobilizar os mecanismos e quadros bilaterais e regionais existentes, tais como o Mecanismo Conjunto de Verificação Alargado (EJVM), com vista a reforçar ainda mais o intercâmbio de informações, a coordenação e a colaboração transfronteiriça. Reiteram igualmente o seu total empenho em acompanhar os esforços da RDC e de todos os países da região para preservar os progressos alcançados até à data nas relações regionais e pôr fim à ameaça representada pelos grupos armados.

As instituições garantes do PSCF expressam as suas condolências e solidariedade às famílias das vítimas, aos soldados das FARDC que morreram durante os ataques e aos soldados da Missão de Estabilização da Organização das Nações Unidas na RDC (RDC) que perderam a vida num acidente de helicóptero durante uma missão de reconhecimento na zona de conflito.

The International Conference of the Great Lakes Region (ICGLR) joins the world in commemorating the International Women’s Day   (IWD) under the 2022 campaign theme, “Gender equality today for a sustainable tomorrow”.

This year’s IWD is characterized by hope! Particularly in the wake of the deadly Covid 19 pandemic from which we seem to be recovering very gradually. It is a well-known fact that women have faced a greater social and economic burden. Before the emergence of the COVID 19

Pandemic, women continued to face significant barriers to gender equality, especially around finances, employment, education, unpaid labour  and  gender-based  violence.  The  Pandemic  only  served  to deepen   those   divides.   This   year’s   celebrations   accord   us   an opportunity to reflect on a sustainable tomorrow.

The theme for International Women’s Day, “Gender equality today for a sustainable tomorrow”, recognizes the contribution of women and girls around the world, who are leading the charge on climate change adaptation, mitigation, and response, to build a more sustainable future for all.

The issues of climate change and sustainability continue to have severe and lasting impacts on our environment as well as on the economic and social development. The most vulnerable and marginalized group such as women, girls and children experience the deepest impacts. Women are increasingly being recognized as more vulnerable to climate change impacts than men, as they constitute a higher percentage of the world’s population and are more dependent on the natural resources that climate change threatens the most.

Nevertheless, women and girls are effective and powerful leaders and change-makers for climate adaptation and mitigation. They are involved in sustainability initiatives around the world, and their participation and leadership results in more effective collective climate action. Continuing to examine the opportunities, as well as the constraints, to empower women and girls to have a voice and be equal players in peace building process, leadership, decision-making process on the issues related to climate change and sustainability is essential for sustainable development and greater gender equality. Without gender equality today, a sustainable future, and an equal future, remains beyond our reach.

Attaining Gender equality has been at the core of ICGLR functions. Member States have undertaken a number of measures to uphold women’s rights through the enacting various laws, policies and structures that respond to issues concerning women in the Great Lakes region.

Some of these measures include, among others, the Pact on Security, Stability and Development in the Great Lakes Region (2006) that establishes the Protocol on Prevention and Suppression of Sexual Violence against Women and Children (2006) (Art 11), the Goma Declaration on Eradicating Sexual Violence and Ending Impunity in the GLR (2008), and the Kampala Declaration on SGBV 2011.The Protocol is one of the few regional and internal legal binding instruments to combat sexual violence by protecting victims as well as prosecuting and punishing perpetrators both in peacetime and in time of war. It provides practical recommendations that can be undertaken by  Member States  to respond  to SGBV and  end  impunity. These measures seek to find a sustainable solution for the bias against women, and Member States still affirm their commitment for Gender Equality, Women, Peace and Security.

The ICGLR appeals to the world and Member States in particular to enforce the policies and systems that accommodate the inclusion and restrict marginalization of women and girls. NOW! Women must have the opportunity to play a full role in shaping the pivotal decisions which impact their wellbeing and the world at large.

We must change the narrative and re-write a new story for women and girls. A story of hope to live in a world free from discrimination and abuse.

Happy International Women’s Day!

0 Comments

Submit a Comment

Your email address will not be published. Required fields are marked *

Archives